Termos de uso e venda

1. Identificação

Estes termos se aplicam às ofertas da H&L SERVIÇOS DIGITAIS, CNPJ 54.558.964/0001-89, sediada em Ponta Grossa, PR, Brasil, e aos produtos e serviços comercializados sob suas marcas e páginas de venda.

2. Produtos digitais

E-books e outros materiais digitais são descritos na respectiva oferta. Salvo indicação expressa em contrário, a compra concede licença de uso pessoal ao comprador e não transfere direitos autorais. É proibida a revenda, redistribuição ou disponibilização pública sem autorização.

3. Serviços editoriais

Serviços de edição, revisão, design editorial, formatação e publicação podem depender de proposta, escopo, prazo, materiais fornecidos pelo cliente e aprovações intermediárias. Condições específicas formalizadas na contratação prevalecem quando não contrariem direitos obrigatórios.

4. Preços, moedas e impostos

O preço total e a moeda são apresentados antes da confirmação do pagamento. Tributos ou encargos aplicáveis podem ser exibidos no checkout quando exigidos ou suportados pela operação. Conversões cambiais e tarifas do emissor do cartão ou banco podem depender da instituição do cliente.

5. Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis aparecem no checkout. Pagamentos podem ser processados por terceiros especializados, incluindo a Stripe, e podem estar sujeitos a autenticação, prevenção a fraudes e verificações de segurança.

6. Entrega

Produtos digitais são entregues eletronicamente conforme a Política de Entrega Digital. Serviços seguem o cronograma ou condições informados na contratação.

7. Reembolsos, cancelamentos e disputas

Aplicam-se as regras da Política de Reembolso e Disputas, além de direitos obrigatórios previstos pela legislação aplicável.

8. Promoções

Quando houver desconto, cupom, bônus ou promoção com condições especiais, os termos específicos serão informados na própria oferta, incluindo período de validade e requisitos de elegibilidade quando aplicáveis.

9. Restrições legais e territoriais

O conteúdo não será oferecido onde sua venda ou fornecimento forem proibidos por lei. O comprador também é responsável por observar restrições legais locais aplicáveis ao uso do conteúdo adquirido.

10. Suporte

Contato oficial: pirassolh@gmail.com.

11. Direitos do consumidor

Nenhuma disposição destes termos pretende excluir ou reduzir direitos que sejam obrigatórios pela legislação aplicável ao cliente.

Última atualização: 27 de agosto de 2026.